Termos de Utilização

Última actualização: 2026-05-16

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site tamilaclub.pt ("o Site"), operado pela Moonlight Dreams SA ("TAMILA Club"). Ao utilizar o Site aceita estes termos. Se não aceitar, abandone o Site.

1. Apenas para adultos

O Site contém conteúdo destinado a adultos com 18 anos ou mais. Ao prosseguir após a confirmação de maioridade, declara que tem 18 anos ou mais. O acesso por menores é estritamente proibido e recusaremos o serviço a qualquer pessoa que tenhamos razões para crer ser menor de 18 anos.

2. Reservas e regras internas

A submissão do formulário de reserva é um pedido, não uma reserva confirmada. A reserva apenas se considera confirmada quando a direcção do TAMILA Club o contactar para a confirmar.

O TAMILA Club reserva-se o direito de admissão. Podemos recusar a entrada por motivos objectivos — incluindo lotação esgotada, estado de embriaguez, indumentária inadequada, comportamento anterior inadequado ou qualquer conduta susceptível de perturbar os restantes clientes ou a equipa — nos termos do Decreto-Lei n.º 9/2021 (defesa do consumidor). A admissão nunca será recusada com fundamento em qualquer critério discriminatório proibido pela lei portuguesa ou da União Europeia.

Para proteger a privacidade dos clientes e da equipa, não é permitida a captação de fotografias ou vídeo no interior do estabelecimento sem autorização escrita prévia da direcção. Poder-lhe-á ser pedido que guarde o telemóvel ou câmara.

3. Candidaturas profissionais

A submissão de uma candidatura através do formulário de carreiras não cria qualquer relação laboral ou de prestação de serviços. Qualquer relação de trabalho exige um acordo escrito separado.

Ao submeter fotografias confirma que é a pessoa retratada, que detém os direitos sobre as imagens e que consente que a direcção do TAMILA Club as analise de forma privada e exclusivamente para fins de selecção. As fotografias não serão publicadas em parte alguma.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo textos, fotografias, logótipos e o próprio design — são propriedade do TAMILA Club ou utilizados com autorização, e estão protegidos por direitos de autor. Não pode copiar, redistribuir ou reproduzir qualquer destes conteúdos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

5. Disponibilidade e exactidão

Procuramos manter o Site disponível e correcto, mas não oferecemos garantias. Horários, artistas, preços e demais informações podem ser alterados sem aviso. O TAMILA Club não é responsável por qualquer prejuízo resultante da confiança em informação publicada no Site.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei portuguesa, o TAMILA Club não é responsável por quaisquer danos indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do Site.

7. Lei aplicável

Estes termos são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor que lhe assistam ao abrigo do direito da União Europeia.

8. Identificação do prestador

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio electrónico / serviços da sociedade da informação), o responsável pelo Site é: Moonlight Dreams SA, com sede em Av. Duque de Loulé 69, 1050-087 Lisboa, Portugal, NIPC 509169392. Contacto: contact@tamilaclub.pt.

O Site é uma página institucional do estabelecimento; não é efectuada qualquer venda nem cobrança online. As reservas são pedidos sujeitos a confirmação pela direcção.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para contact@tamilaclub.pt.

Moonlight Dreams SA · Av. Duque de Loulé 69, 1050-087 Lisboa, Portugal